História

As origens mais remotas do Guarda-Nocturno no Mundo, apontam para os Fenícios e os Cartagineses. Contudo, é na Roma Imperial de Augusto que a figura do Homem que Guarda a Noite e que se celebrizou como o "triumviri nocturni" marcou a História como a primeira forma de policiamento na Antiguidade Clássica.

Em Portugal, D. João I, na sua Carta Régia de 1383/1385, instituiu o reconhecimento dos "vigias nocturnos" a par dos "carpinteiros do machado" (de que derivaram os bombeiros, como os conhecemos hoje).

Apesar de se conhecer em Portugal, referências aos vigias nocturnos ao longo da História, nomeadamente após o Terramoto de Lisboa em 1755, é já na segunda metade do século XIX que a actividade de vigia nocturno, já sob o nome de Guarda-Nocturno, se intensifica de uma forma organizada na Cidade de Lisboa, através da proliferação de regulamentos pelos regedores de Juntas de Paróquia.

Tendo el-Rei estabelecido em Carta de Lei de 1867 que quando os habitantes de uma qualquer circunscrição pretendessem que a mesma fosse vigiada mais constantemente, atendendo à insuficiência de policiamento disponibilizado,  ser-lhe-ia concedida a afectação directa de um "empregado de polícia", contra o pagamento dos valores estabelecidos ou, seria nomeado para o efeito o indivíduo ou indivíduos que os mesmos propusessem, acabaria Sua Majestade Real,  por se insurgir, em Portaria de 1873, contra a ilegalidade dos regulamentos policiais estabelecidos pelos regedores, alertando os governadores civis para o cumprimento integral da Lei.

Mais tarde, em 1912, já na I.ª República, surgiria o primeiro regulamento específico da actividade de Guarda-Nocturno, obstando definitivamente aos regulamentos anteriores, cuja ilegalidade era evidenciada e visando assim fazer legalizar os Guardas-Nocturnos Efectivos e os Guardas-Nocturnos Supranumerários que existiam até então e,  marcando na História de Portugal, o primeiro documento oficial que atesta que esses profissionais, então considerados serventuários, andavam armados com arma de função (sabre curto), no período de serviço e na área para que estavam autorizados, por bilhete de identidade exarado pela Polícia a que eram adstritos.

Foram alguns desses mesmos Guardas-Nocturnos que menos de quatro meses depois de sair esse diploma em Diário do Governo, conseguiram finalmente, após sete longos anos de espera e de tentativas frustadas, legalizar a primeira Associação de Classe de Guardas-Nocturnos.

 

Publicada por gnsdeportugal.blogspot.com